Situado na capital paraibana João Pessoa, o escritório Rafael Thiamer Advocacia possui anos de experiência nas principais áreas do direito,...
Saiba Mais »
Diversas áreas de atuação, Somos um dos pioneiros paraibanos a atuar em direito eletrônico e em Ação Residual de contratos bancários,...
Saiba Mais »
A principal meta do Rafael Thiamer Advocacia é a prestação de serviços jurídicos de excelência, pautada no compromisso com a ética, transparênc...
Saiba Mais »Quem não gosta de uma boa promoção? Mas fique atento para não cair em golpes, e não deixar que a “promoção” se transforme num problemão. Compartilharemos aqui algumas dicas de prevenção de fraudes: 1) Desconfie de preços baixos demais: Lembre-se do ditado “quando a esmola é demais o santo desconfia”. No comércio não existe milagreLeia Mais →
O advogado Rafael Gonçalves, de São Sebastião do Paraíso (MG) foi procurado para fazer um divórcio. Decidiu fazer 4 perguntas à moça e acabou se tornando herói. “Tratava-se de um momento de conflito único e aquela decisão, ao meu ver, era precipitada! Mas quem sou eu pra interferir na vida alheia? Quem sou eu praLeia Mais →
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou a edição da Súmula 532 que estabelece que o envio de cartão de crédito sem solicitação gera direito à indenização por danos morais e multa administrativa (íntegra abaixo). As súmulas não são leis propriamente ditas, mas são fontes do direito que embasam decisões judiciais. Trocando emLeia Mais →
Confira a lista dos 10 nomes mais comuns do Brasil: 1. SILVA – Origem em Portugal. Em latim, a palavra silva significa “selva”. 2. CAVALCANTI – Origem na Itália. O primeiro Cavalcanti do Brasil foi dom Felipe, que deixou uma descendência numerosa em Pernambuco. 3. OLIVEIRA – Origem em Portugal. “Oliveira” é a árvore queLeia Mais →
Mesmo após os consumidores serem restituídos pelas tarifas cobradas indevidamente em financiamentos bancários (principalmente de veículos), casos específicos são passíveis de novas ações para restituição de valores complementares das famosas tarifas “TAC/TEC”.
A tese inovadora foi desenvolvida pelo escritório Rafael Thiamer Advocacia, e depende de análise de cada caso.
Agende sua consulta e informe-se se existem valores residuais em seu contrato de financiamento.
Destinada a rediscutir os termos contratuais, a ação revisional tem também por objetivo adequar o contrato à realidade social e econômica para buscar pela via judicial reequilibrar o contrato quando este se torna excessivamente oneroso, podendo ser revista a taxa de juros, os valores de parcelas, e outros encargos. A ação revisional não depende necessariamente da situação dos pagamentos das parcelas dos contratos.
Agende sua consulta.
A relação jurídica pautada pela destinação final de produtos ou serviços é regulada pelo direito do consumidor, exigindo uma atuação firme e presente nas mais variadas situações, como inscrição indevida em cadastros de inadimplentes (órgãos de proteção ao crédito), cobranças indevidas, produtos defeituosos, etc. Os clientes bancários também estão protegidos pelas regras de proteção ao consumidor.
Agende sua consulta.
A proteção às relações de trabalho são garantias da Constituição Federal, e o advogado trabalhista é parte fundamental para prevalência da justiça e correta aplicação do direito.
Agende sua consulta.
A atuação na área criminal exige do profissional extrema dedicação e pulso firme.
O R.T.A. está preparado para atender as mais diversas demandas exigidas na atuação do advogado criminalista.
Nosso atendimento é 24h para emergências de natureza criminal.
Agende sua consulta.
Invasões de e-mails, ameaças eletrônicas anônimas, divulgação indevida de fotos ou vídeos, são situações do cotidiano moderno.
Existem soluções jurídicas, e dependem de conhecimento profundo e específico. Na Paraíba o R.T.A. é um dos pioneiros nesta área, atuando em harmonia com as inovações das leis e dos Tribunais de todo o Brasil.
Agende sua consulta.
Uma das áreas de maior amplitude do direito, o Direito Civil é o conjunto de normas jurídicas que regula as mais diversas relações jurídicas entre pessoas, capacidade, negócios jurídicos, propriedades, contratos em geral, sociedades, responsabilidade civil (indenizações), etc.
Agende sua consulta.
Consultoria empresarial dinâmica e ampla, preventiva e contenciosa, inclusive para cobranças de débitos e atuação nas diversas áreas.
Inventário, divórcio, guarda de menores, pensão alimentícia, são áreas que englobam o direito de família e também estão dentro da área de atuação do R.T.A. Agende um horário e consulte.
English